Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

A 4ª Câmara Cível do TJRJ manteve a liminar que determinou que o Estado do Rio de Janeiro promova a

Liminar suspende decisões que rejeitaram contas de ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ)

Poder Legislativo municipal aprovou as contas dos dois mandatos do ex-prefeito, porém o TCE considerou contas irregulares, impondo sanções pecuniárias e débitos

Tribunal do Júri. Pronúncia.

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O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com

Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

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Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras no estádio Beira-Rio

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TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul

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Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

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TST mantém condenação de município em honorários periciais

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